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Abaixo-assinado em apoio à criação da Terrabras.
ASSINE: Pelo apoio à criação da Terrabras
Terrabras já! Em defesa da soberania do Brasil
As
terras raras (um grupo de 17 elementos químicos, como neodímio, lantânio e cério) são
essenciais para tecnologias modernas — desde celulares e turbinas eólicas até veículos elétricos, radares e sistemas militares. Por isso, têm um
peso econômico, tecnológico e geopolítico enorme.
O Brasil possui
algumas das maiores reservas de terras raras do mundo. Temos um
grande potencial para nos tornarmos um importante ator no mercado global de terras raras. No entanto, é preciso
investir em pesquisa, refino e indústria.
É o momento de decidir se vamos permitir que empresas estrangeiras venham aqui e extraiam os minerais e o Brasil seja apenas um
fornecedor de matéria-prima para países ricos, ou se vamos transformar esse potencial em
poder econômico e estratégico real.
Esse debate ganhou ainda mais relevância com o anúncio de que a
USA Rare Earth, empresa dos Estados Unidos, comprou a mineradora Serra Verde, localizada em Minaçu, Goiás, que opera a Mina de Pela Ema, rica em elementos de terras raras.
Diante disso o deputado federal e líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Uczai, apresentou o
Projeto de Lei 1754/2026, que busca
proteger as riquezas estratégicas do país e cria a
Terrabras, uma
empresa pública destinada a gerir minerais críticos e estratégicos e garantir a soberania nacional sobre esses recursos.
A proposta cria um
regime de partilha da produção mineral, semelhante ao adotado no pré-sal, onde a União passa a ser
sócia direta da exploração, recebendo um percentual de participação, que pode variar entre
10% e 80%. O projeto estabelece ainda mecanismos para
estimular a industrialização no país, exigindo
conteúdo nacional, incentivando o
beneficiamento dos minerais em território brasileiro e
reduzindo a exportação de matéria-prima sem valor agregado.
Enquanto isso, Hugo Motta quer acelerar a votação do Projeto de Lei que versa sobre a regulação e exploração do setor de minerais estratégicos do Brasil (PL 2780/2024), que
não garante a soberania e controle nacional sobre esses recursos.
Por isso, em defesa da
soberania e do
futuro do Brasil, nós assinamos pela criação da
Terrabras, que impulsione a
industrialização, o desenvolvimento tecnológico, a soberania e a segurança estratégica.
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